Data de Envio | Setor | Ato |
27/03/2009 10:03
| DP | Processo em remessa externa |
27/03/2009 08:01
| DP | |
26/03/2009 11:39
| DEX | |
20/02/2009 16:07
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2009 - |
18/02/2009 17:08
| DG | |
15/12/2008 09:27
| SAUDI | |
09/12/2008 09:03
| SMPjTC | Parecer nº 21389/2008 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA |
26/11/2008 13:42
| DAT | Instrução nº 9070/2008 - Regularidade das contas com ressalva. |
17/11/2008 09:07
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 6357/2008 - |
06/11/2008 10:10
| SMPjTC | Parecer nº 19981/2008 - desaprovação Ementa: PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E DEVOLUÇÃO, PELO GESTOR, DO VALOR ATUALIZADO DOS POSSÍVEIS RENDIMENTOS QUE NÃO FORAM AUFERIDOS EM RAZÃO DE SUA INÉRCIA EM DETERMINAR SUA APLICAÇÃO FINANCEIRA. |
23/09/2008 14:12
| DAT | Instrução nº 8181/2008 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores ao Tesouro do Estado e recomendação de outras sanções. |
23/09/2008 14:12
| DAT | Ofício de Diligência nº 372/2008 - |
19/09/2008 17:40
| DEX | Informação nº 891/2008 - |
06/11/2007 09:29
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 4815/2008 - |
27/08/2007 13:37
| SMPjTC | Parecer nº 17153/2007 - pelo recolhimento de valores não auferidos pela não aplicação financeira dos recursos. |
17/05/2007 16:40
| DAT | Instrução nº 5400/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva. Recolhimento referente aos rendimentos deixados de auferir em aplicação financeira, a serem apurados pela DEX - Diretoria de Execuções. |
16/05/2007 12:38
| DP | |
08/01/2007 10:40
| SAUDI | |
13/11/2006 09:30
| DAT | Instrução nº 10469/2006 - Ementa: Concessão de contraditório ao município. Irregularidade das contas. |
04/08/2006 11:10
| SAUDI | |
10/07/2006 10:23
| DAT | Instrução nº 6613/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
05/06/2006 14:53
| DP | |
11/04/2006 15:48
| DAT | |
07/04/2006 15:50
| DP | |